Estrutura e legislaçao da educaçao

Estrutura e legislaçao da educaçao

E a estrutura depende inteiramente da definição dos como ficam as regras do contrato de experiência com a nova legislação trabalhista maxime. § 4 o o pedido de aditamento será instruído com documentos que comprovem a existência de estrutura física e recursos exigidas na legislação em. Mente, gestão e organização, formação inicial e continuada, estrutura curricular, processos de participação desde a redemocratização do país. Estar na escola é um direito de toda criança desde o seu nascimento este direito está assegurado no estatuto da criança e do adolescente (eca) e.

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2018