Decreto 52

Decreto 52

Decreta: art 1º fica decreto nº 52026, de 20 de maio de 1963, aos dêste regulamento e às normas baixadas pelo conselho nacional de telecomunicações. Altera o decreto nº 53356/2016, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino. Decreto nº 52625, de 15 de janeiro de 2008 regulamenta o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do estado de são paulo. Decreto nº 52205, de 27 de setembro de 2007 institui o cadastro unificado de fornecedores do estado de são paulo - caufesp. Legislação estadual – icms – decreto 52920, de 18 de abril de 2008 introduz alterações no regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação.

Aprova o regimento geral da universidade de são paulo laudo natel, governador do estado de sÃo paulo, no uso de suas atribuições legais, e tende em vista o. N o 52858 decreto nº 52858, de 20 de dezembro de 2011 confere nova regulamentação à lei nº 14132, de 24 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a. Decreto no 52795, de 31 de outubro de 1963 aprova o regulamento dos serviços de radiodifusão. Decreta: art 1º com fundamento no disposto nos convênio icms 107/2015 , ratificado nos termos da lei complementar federal nº 24, de 07011975.

Decreto nº 52846 de 30/12/2015 publicado no doe em 31 dez 2015 e 65,52% (sessenta e cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento). Art 52 desmatar, a corte raso, florestas ou demais formações nativas, fora da reserva legal, sem autorização da autoridade competente. 1/224 decreto nº 52703, de 5 de outubro de 2011 aprova a consolidação da legislação tributária do municí-pio de são paulo gilberto kassab, prefeito do.

  • Porto alegre, rs, brasil 02032016: pela primeira vez, as negociações entre trabalhadores e entidades da administração indireta do estado terão sua celebração.
  • N o 52857 decreto nº 52857, de 20 de dezembro de 2011 regulamenta a lei nº 15499, de 7 de dezembro de 2011, que institui o auto de licença de.
  • Voltar 06/01/2016 mercadorias sujeitas ao icms st – alterações - vigência a partir de 1º de janeiro de 2016 06/01/2016 foi publicado o decreto 52846/2015.
  • O governo do estado editou recentemente o decreto nº 52921/16, que regulamenta a carga horária dos professores estaduais no referido decreto, a administração.

Publicação de decreto: institui o dia nacional da família. Decreto no 30691, de 29 de março de 1952 aprova o novo regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Decreto nº 56066, de 4 de agosto de 2010 introduz alteração no regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre. Decreto do estado de são paulo nº 52804 de 13032008 doe-sp: 14032008 introduz alterações no regulamento do imposto sobre operações relativas.

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